Cabo Frio perde recursos federais desde agosto por problemas de gestão
Os municípios brasileiros recebem, nessa sexta-feira, 18, mais uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que repassará um montante de mais de 1,8 bilhão de reais, que corresponde à 2ª parcela de outubro.
O valor de R$ 1.841.215.741,83 seria 16% maior do que o valor repassado pelo governo federal no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 1.590.169.580,31, segundo dados divulgados pelo portal Brasil 61.
Mas, apesar de todo esse recurso destinado aos municípios, duas cidades da Região dos Lagos seguem sem receber as verbas do FPM, por estarem bloqueadas financeiramente pela União, mais precisamente pela Secretaria Especial da Receita Federal (SRF).
São os casos de Cabo Frio, que não pode receber os repasses do FPM desde 27 de agosto, e de Rio das Ostras, bloqueado desde o último dia 10 de setembro, conforme consta no site do Tesouro Nacional, que traz outras 5 cidades impossibilitadas de receber os recursos no Estado do Rio.
“Em caso de bloqueio, se ele foi realizado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, identificada na consulta pela sigla SRF, o representante do ente bloqueado deverá procurar uma unidade de atendimento da Receita Federal que atenda a sua localidade para conhecer e sanar as pendências que motivaram esse bloqueio, bem como para solicitar o respectivo desbloqueio, pois somente a própria SRF poderá efetuar o comando para o desbloqueio nesses casos”, explica o site do Tesouro Nacional.
Os problemas de gestão, que fazem com que os 2 municípios percam milhões de reais, ajuda a explicar os motivos por trás das derrotas expressivas da atual prefeita de Cabo Frio, Madgada Furtado (PV), e do grupo político do prefeito de Rio das Ostras, Marcelino da Farmácia (PV), que perderam as eleições apesar de terem as máquinas públicas nas mãos. Ou não tão nas mãos assim.