Os vereadores de Maca\u00e9 aprovaram durante a sess\u00e3o da C\u00e2mara desta ter\u00e7a-feira (10) Projetos de Lei voltados a educa\u00e7\u00e3o, de combate ao racismo e tamb\u00e9m de incentivo a microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte. A sess\u00e3o contou tamb\u00e9m com representantes da comunidade LGBTQIAPN+, que exibiram cartazes em prol da luta por inclus\u00e3o, em uma manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica em busca de direitos, como o acesso a banheiros p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o come\u00e7ou com a primeira-secret\u00e1ria e vereadora Leandra Lopes (PT) lendo a pauta do dia e pedindo a palavra para parabenizar a comunidade LGBTQIAPN+ pela manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica na C\u00e2mara. A parlamentar leu alguns dos cartazes dos manifestantes na sequ\u00eancia. \u201cVamos acompanhar voc\u00eas com essa luta. Enquanto vereadora queria dizer que estou aqui dispon\u00edvel. Gostaria de pedir uma reuni\u00e3o posteriormente para a comunidade LGBT e uma audi\u00eancia p\u00fablica para que eles possam ser ouvidos\u201d, disse Leandra.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Amaro Luiz (PV) pediu a palavra. \u201cEstamos protocolando nessa Casa um projeto de lei que foi copiado pelo Governo Federal, que quem agredir mulher, crian\u00e7a ou idoso n\u00e3o pode trabalhar na rede p\u00fablica e ter\u00e1 cerceado diversos benef\u00edcios p\u00fablicos. Eu inclui agora recentemente tamb\u00e9m deficientes e mulheres trans. Essa Casa tem mat\u00e9rias muito delicadas e \u00e9 preciso ouvir todas as partes. N\u00e3o vamos abandonar a briga.<\/p>\n\n\n\n
Os parlamentares tamb\u00e9m votaram e aprovaram em regime de urg\u00eancia o Projeto de Lei do Executivo (PLE) 38\/2026, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na lei municipal n\u00ba 5.467\/2026, de 05 de janeiro de 2026, com vistas \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar.<\/p>\n\n\n\n
Educa\u00e7\u00e3o em pauta na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) 09\/2026, que institui a pol\u00edtica municipal de alfabetiza\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica municipal de ensino de maca\u00e9, alfabetiza maca\u00e9, em conson\u00e2ncia com a lei federal N\u00ba 15.247\/2025, que institui o compromisso nacional crian\u00e7a alfabetizada, e estabelece princ\u00edpios, diretrizes, objetivos, estrutura de governan\u00e7a, mecanismos de implementa\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o. \u201cO objetivo \u00e9 garantir que todas as crian\u00e7as estejam alfabetizadas at\u00e9 o final do segundo ano do ensino fundamental. Considero muito importante que Maca\u00e9 esteja realmente avan\u00e7ando nessa dire\u00e7\u00e3o\u201d, Leandra Lopes.<\/p>\n\n\n\n Os parlamentares tamb\u00e9m aprovaram o Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 213\/2026, de autoria de Leandra Lopes, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal da primeira inf\u00e2ncia antirracista no munic\u00edpio de Maca\u00e9. \u201c\u00c9 importante a gente falar desde crian\u00e7a dessa discuss\u00e3o anti-racismo. O objetivo \u00e9 que a gente fa\u00e7a realmente uma pol\u00edtica de inclus\u00e3o. Precisamos enxergar que n\u00e3o temos mais condi\u00e7\u00f5es de ficar discutindo preconceito. Que a gente d\u00ea continuidade a essa luta e que a gente crie realmente uma pol\u00edtica municipal desde a primeira inf\u00e2ncia\u201d, disse a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Incentivo a empreendedores do munic\u00edpio<\/strong><\/p>\n\n\n\n De autoria de Mayara Rezende (Republicanos) e Vicente da Fox (Solidariedade), o PLL 264\/2026 tamb\u00e9m foi aprovado. Ele institui a pol\u00edtica municipal de incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio de maca\u00e9, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento de fornecedores locais. <\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 fundamental fortalecer o nosso munic\u00edpio com aqueles que s\u00e3o daqui. Fortalecer a nossa economia passa sem d\u00favida nenhuma por fortalecer nosso munic\u00edpio. Era charmoso antes dizer que contrat\u00e1vamos pessoas de fora. Hoje temos o orgulho de dizer que temos capacidade de formar nossa m\u00e3o de obra e contratar conte\u00fado local\u201d, disse Vicente.<\/p>\n\n\n\n A sess\u00e3o contou ainda com a aprova\u00e7\u00e3o do Requerimento 536\/2026 do vereador Cesinha (PSB), onde \u00e9 solicitado ao prefeito Welberth informa\u00e7\u00f5es sobre o reconhecimento, pela rede municipal, do Documento de Identifica\u00e7\u00e3o da M\u00e3e At\u00edpica institu\u00eddo pela Lei Estadual n\u00ba 11.186\/2026. \u201cPrecisamos dar as m\u00e3os e entregar para as m\u00e3es at\u00edpicas um direito que \u00e9 delas\u201d, disse Cesinha.<\/p>\n\n\n\n Leandra Lopes tamb\u00e9m apresentou o Requerimento 530\/2026, onde solicita informa\u00e7\u00f5es sobre estudos, planejamentos e demais provid\u00eancias administrativas que estejam sendo desenvolvidos visando \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 5.416\/2025, que institui a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia contra os Educadores do Munic\u00edpio de Maca\u00e9. \u201cQue a gente tenha essa vis\u00e3o de que a garantia de prote\u00e7\u00e3o aos profissionais de educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m precisa ser colocada no topo\u201d, disse a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Cr\u00edticas a Enel<\/strong> J\u00e1 no fim da sess\u00e3o, o vereador e l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Tico Jardim (Cidadania), fez cr\u00edticas a Enel e ao abastecimento de energia na cidade, sobretudo na regi\u00e3o serrana. O parlamentar citou que casas ficaram sem energia, al\u00e9m de problemas de interrup\u00e7\u00e3o de estradas. \u201cTeve localidade na serra que ficou 72 horas sem luz. Sabemos das dificuldades, mas equipes que precisavam estar de prontid\u00e3o n\u00e3o estavam. Colocaram uma equipe de outra cidade e que n\u00e3o conhece a realidade daqui. Vamos endurecer a frente parlamentar e ver quais s\u00e3o as medidas que cabe a n\u00f3s e usar a nossa for\u00e7a para cobrar melhorias\u201d, disse Tico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os vereadores de Maca\u00e9 aprovaram durante a sess\u00e3o da C\u00e2mara desta ter\u00e7a-feira (10) Projetos de Lei voltados a educa\u00e7\u00e3o, de combate ao racismo e tamb\u00e9m de incentivo a microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte. 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