A aprova\u00e7\u00e3o da PEC 18\/2025 pelo Senado foi motivo de debate na C\u00e2mara Municipal de Maca\u00e9, durante a sess\u00e3o desta quarta-feira (4). Os vereadores apontaram os efeitos positivos para a seguran\u00e7a p\u00fablica, especialmente no \u00e2mbito municipal. Na mesma sess\u00e3o, os parlamentares aprovaram um Projeto de Lei de autoria de Edson Chiquini (Cidadania) de assist\u00eancia a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A vereadora Leandra Lopes (PT) tamb\u00e9m teve aprovados dois requerimentos ligados \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Amaro Luiz (PV) foi o primeiro a falar sobre a PEC 18\/2025. Ap\u00f3s destacar os efeitos da aprova\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, dentre eles o fato da Guarda Municipal poder passar a ser Pol\u00edcia Municipal, o parlamentar parabenizou o trabalho desempenhado no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica no munic\u00edpio. \u201cParabenizar o secret\u00e1rio de Ordem P\u00fablica, C\u00e9sar Reis e o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tales Borges, que prepararam a nossa guarda de uma forma que hoje somos uma das melhores. Seja em tecnologia, na vontade de trabalhar, e dizer que todos os requisitos que essa PEC pede n\u00f3s j\u00e1 temos aqui. Parab\u00e9ns ao Governo Federal e ao Senado por ter dado esse passo important\u00edssimo para dar mais seguran\u00e7a ao cidad\u00e3o brasileiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Vicente da Fox (Solidariedade) lembrou a discuss\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. \u201c\u00c9 um tema importante para discutirmos sobre todos os aspectos. Parabenizar tamb\u00e9m a aprova\u00e7\u00e3o que pode valorizar a guarda municipal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 117\/2026, de autoria de Edson Chiquini (Cidadania), que disp\u00f5e sobre a vacina\u00e7\u00e3o domiciliar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). \u201cEsse projeto visa minimizar esse impacto na crian\u00e7a, jovem, adulto ou quem quer que seja. O parlamentar tamb\u00e9m teve aprovado o PLL 119\/2026, que institui o programa \u201c\u00d4nibus da Cidadania), iniciativa que busca ofertar um \u00f4nibus itinerante para atender a servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A vereadora Leandra Lopes (PT) teve aprovados dois requerimentos. O primeiro foi o REQ 527\/2026, solicitando ao poder p\u00fablico informa\u00e7\u00f5es sobre estudos, planejamentos e provid\u00eancias para a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa Rem\u00e9dio em Casa. \u201c\u00c9 um projeto de minha autoria com Alan Mansur (PSB) e de grande import\u00e2ncia para pacientes acamados e com dificuldade de se deslocar at\u00e9 um posto de sa\u00fade. Ent\u00e3o estou solicitado \u00e0 Sa\u00fade a regulamenta\u00e7\u00e3o desse programa que far\u00e1 muita diferen\u00e7a para esse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Ricardo Salgado (MDB) se juntou a Leandra nessa causa. \u201cFa\u00e7o coro e voto a favor. Pe\u00e7o gentilmente que o poder p\u00fablico seja sens\u00edvel para pautas que s\u00e3o simples de serem executadas. A\u00e7\u00f5es assim fazem uma diferen\u00e7a gigantesca para essa fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O segundo requerimento aprovado de autoria de Leandra foi o 529\/2026, visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 5.547\/2026, que institui a Campanha Permanente de Orienta\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH) e a Dislexia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maca\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Ao fim da sess\u00e3o, o presidente Alan Mansur (PSB) lembrou que a Casa ir\u00e1 receber na pr\u00f3xima sexta-feira (6) uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para tratar da nova composi\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora do bi\u00eanio 2027-2028. A sess\u00e3o ser\u00e1 realizada \u00e0s 10h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A aprova\u00e7\u00e3o da PEC 18\/2025 pelo Senado foi motivo de debate na C\u00e2mara Municipal de Maca\u00e9, durante a sess\u00e3o desta quarta-feira (4). Os vereadores apontaram os efeitos positivos para a seguran\u00e7a p\u00fablica, especialmente no \u00e2mbito municipal. Na mesma sess\u00e3o, os parlamentares aprovaram um Projeto de Lei de autoria de Edson Chiquini (Cidadania) de assist\u00eancia a… Continue reading Seguran\u00e7a p\u00fablica, autismo e sa\u00fade s\u00e3o destaques na sess\u00e3o da C\u00e2mara de Maca\u00e9<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":37541,"featured_media":426799,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","format":"standard","meta":[],"tags":[731,971],"seliga_category":[],"post_highlight_type":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mobile.fmodia.com.br\/macae\/wp-json\/wp\/v2\/seliga\/426798"}],"collection":[{"href":"https:\/\/mobile.fmodia.com.br\/macae\/wp-json\/wp\/v2\/seliga"}],"about":[{"href":"https:\/\/mobile.fmodia.com.br\/macae\/wp-json\/wp\/v2\/types\/seliga"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mobile.fmodia.com.br\/macae\/wp-json\/wp\/v2\/users\/37541"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mobile.fmodia.com.br\/macae\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=426798"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mobile.fmodia.com.br\/macae\/wp-json\/wp\/v2\/seliga\/426798\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mobile.fmodia.com.br\/macae\/wp-json\/wp\/v2\/media\/426799"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mobile.fmodia.com.br\/macae\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=426798"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mobile.fmodia.com.br\/macae\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=426798"},{"taxonomy":"seliga_category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mobile.fmodia.com.br\/macae\/wp-json\/wp\/v2\/seliga_category?post=426798"},{"taxonomy":"post_highlight_type","embeddable":true,"href":"https:\/\/mobile.fmodia.com.br\/macae\/wp-json\/wp\/v2\/post_highlight_type?post=426798"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}