
Projetos de lei sobre saúde avançam na Câmara de Macaé
Vereadores de Macaé discutiram durante a sessão da última terça-feira (14) pautas importantes envolvendo a saúde municipal. Na ocasião, foram aprovados dois Projetos de Lei (PL) e um requerimento visando prevenir doenças. O debate levantou informações sobre alternativas para evitar o agravamento da diabetes, problemas respiratórios e o câncer de colo de útero.
O vereador Tico Jardim (Cidadania) apresentou o PL 41/2025 que visa disponibilizar aos portadores da diabetes tipo 1, atendidos pelo SUS, um sensor para monitorar de forma contínua a glicose. “A diabetes tipo 1 é aquela em que o paciente precisa de medicação diária (insulina) e monitoramento constante dos níveis de glicose para evitar complicações. É uma doença muito perigosa”,explicou Tico.
A parlamentar Dra. Mayara Rezende (Republicanos) acrescentou por meio de emenda que o sensor seja acompanhado de um transmissor de dados do paciente. Dessa forma, os usuários receberiam o equipamento mediante recomendação médica, caso a lei entrasse em vigor.
A sessão contou também com a PL 189/2025, de autoria de Ricardo Salgado (MDB), que tem como finalidade proteger o meio ambiente e também prevenir doenças respiratórias. O Projeto de Lei prevê também a restrição de liberação de gases tóxicos na atmosfera. O objetivo seria monitorar a emissão desses poluentes (fumaça preta) pelos veículos movidos a óleo diesel da frota municipal ou que estão a serviço desta. Após a aprovação, os PLs seguem para sanção ou veto do Executivo.
Já a vereadora Liomar Queiroz (Agir) apresentou um requerimento solicitando a oferta do exame de captura híbrida para detecção do HPV (Papilomavírus) na rede pública de saúde. “O HPV é a principal causa de câncer de colo de útero. Mas o exame de captura híbrida não é ofertado pelo SUS. Se fosse, seria possível o diagnóstico precoce e um tratamento mais eficiente e menos invasivo para muitas mulheres”.
A parlamentar destacou ainda que esta é uma ação em consonância com a campanha Outubro Rosa, que tem como foco a prevenção do câncer em mulheres.