A Câmara de Macaé recebeu, nessa terça-feira, 24, a abertura do processo de revisão do Plano Diretor 2026-2036, que contou com uma solenidade para apresentação do documento e início do debate público sobre o futuro da cidade.

O evento representou o 1º encontro do planejamento urbano participativo, cujo calendário do governo prevê diversas atividades e discussões até o próximo mês de setembro, com conclusão prevista para o dia 10 de outubro.

Até lá, o calendário prevê a realização de fóruns comunitários, câmaras técnicas, oficinas temáticas, audiências públicas, debates e consultas online, com a proposta de assegurar a participação ativa da sociedade no processo.

Representando a prefeitura, o secretário de Governo, José Vasconcellos, que também preside o Conselho da Cidade, falou sobre a importância do documento que orienta o planejamento e as políticas públicas para o desenvolvimento urbano do município na próxima década.

“O Plano Diretor é um marco estratégico que orienta as ações do poder público e da iniciativa privada. É um compromisso com o presente e, principalmente, com o futuro de Macaé. Vamos ouvir a população e construir um documento que traduza os objetivos da cidade para os próximos anos”, defendeu José Vasconcellos.

Instituído pela Lei Complementar 279, de 2018, o Plano Diretor é conduzido pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade de Macaé.

O documento faz parte de um conjunto de instrumentos de gestão pública dos governos federal, estadual e municipal, que englobam o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Considerado o principal instrumento de organização urbana, o documento estabelece diretrizes para ocupação do solo, mobilidade urbana, habitação, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social, além de políticas culturais e turísticas.

Para o gerente do Egim, Romulo Campos, que também representou o Conselho da Cidade, o Plano Diretor é a 2ª lei mais importante do município, tornando a participação popular ainda mais importante no processo de revisão.

“Com a dinâmica acelerada de Macaé, é fundamental que esse instrumento acompanhe essas transformações. Por isso, estabelecemos um método de trabalho que prioriza a participação popular. O Conselho da Cidade terá papel essencial como órgão de monitoramento, acompanhando 9 fóruns, 9 câmaras temáticas e duas audiências públicas”, afirmou Romulo Campos.

Representando o governo federal, a secretária adjunta de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, do Ministério do Planejamento e Gestão, Ellen Benedetti, também reforçou a importância da participação social.

“O Plano Diretor só fará sentido se refletir a vida das pessoas. Planejar é definir metas e projetar o futuro. Sem isso, não há direção. Macaé está de parabéns por investir em um planejamento de médio e longo prazo”, afirmou Ellen Benedetti.

Além dos representantes dos governos federal e municipal, marcaram presença do evento o arquiteto e urbanista Vicente Loureiro, conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e Rodoviários do Estado do Rio (AGETRANSP), o diretor do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado do Rio (CREA-RJ), Júlio Villas Boas, e a professora Gisele Barbosa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Também participaram da solenidade os vereadores Luciano Diniz (CIDADANIA), Leandra Lopes (PT) e Tico Jardim (CIDADANIA), da mesa diretora, bem como os vereadores Mayara Rezende (REPUBLICANOS), Manu Rezende (CIDADANIA), Ricardo Salgado (MDB), Denis Madureira (REPUBLICANOS), e Marvel (PV).