Uma operação conjunta realizada pelo Conselho Regional de Educação Física do Estado do Rio de Janeiro (Cref1), Procon Macaé e o setor de Posturas do município encontrou diversas irregularidades em academias de ginástica na cidade. Durante as inspeções, foram flagrados estagiários ministrando aulas sem a supervisão de um profissional habilitado, caracterizando exercício ilegal da profissão.

Alguns estabelecimentos também operavam sem um responsável técnico registrado no Cref1, o que compromete a segurança dos alunos. Em uma das academias, localizada no Centro, fiscais encontraram um cliente treinando sozinho em uma sala sem acompanhamento profissional.

Diante das infrações, os locais autuados terão um prazo de 15 dias para apresentar a documentação regularizada e apresentar defesa. Os estagiários identificados atuando de forma irregular foram encaminhados ao Ministério Público, que deverá tomar as providências legais cabíveis. As aulas foram suspensas no momento da fiscalização, mas nenhuma academia foi interditada.

Além disso, o Procon Macaé constatou a ausência da exposição obrigatória do Código de Defesa do Consumidor e de cartazes com os contatos do órgão, exigência prevista por lei. Em uma academia do Centro, também foi identificada a venda de água e energéticos sem precificação adequada.

Já a equipe de Posturas verificou a ausência do pagamento da taxa de publicidade em algumas academias e orientou os responsáveis sobre a necessidade de regularização. A academia que comercializava bebidas também foi notificada por estar operando fora das condições previstas no alvará, sendo orientada a regularizar a atividade.

A operação teve como objetivo garantir a legalidade dos serviços prestados, a segurança dos alunos e o cumprimento das normas de defesa do consumidor.

A ação foi acompanhada de perto pelo secretário do Procon, Celso Mussi, e a coordenadora da Fiscalização do Cref1, Giovana Pereira, com as equipes de fiscais. O trabalho visa defender a sociedade, zelando pela qualidade dos serviços profissionais oferecidos. O Cref1 atuou durante três dias no município, de segunda-feira (26) até quarta (28), sendo que, no último dia, o trabalho foi conjunto com os órgãos municipais em academias no Centro e no Bairro Cancela Preta.

A fiscalização ganha mais relevância diante da morte da aluna Dayane de Jesus, de 22 anos, que sofreu mal súbito durante treino em uma academia de Copacabana no dia 20 de maio. As academias de ginástica devem seguir regulamentações para garantir a segurança dos frequentadores.

Quem tiver denúncias pode fazer ao Procon de forma presencial na sua sede à Avenida Presidente Sodré, 466, Centro de Macaé; ou por email: atendimento.procon@macae.rj.gov.br.

Já no Cref1 o canal de atendimento ao público é o site www.cref1.org.br ou pelo telefone (21) 2567.0789.