A Prefeitura de Arraial do Cabo decidiu abrir o cofre para o setor cultural em 2026. O município vai destinar R$ 280 mil em recursos próprios para financiar artistas, coletivos e produtores locais por meio de dois editais municipais programados para publicação ao longo do ano.

O planejamento da Secretaria municipal de Cultura e Economia Criativa não se limita ao orçamento local. A estratégia inclui ainda dois chamamentos viabilizados com verbas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em articulação com o Governo Federal. Na prática, a conta sobe e o alcance também.

Com a soma das quatro seleções públicas, o investimento previsto chega a R$ 510.393,41. A meta é ampliar oportunidades, estimular novas produções e dar fôlego financeiro a quem mantém a cena cultural ativa no município, seja no palco, nas exposições, nos bastidores ou na gestão de projetos.

A administração ressalta, contudo, que a execução depende de fatores técnicos e orçamentários, como disponibilidade de recursos, interesse público e cumprimento das exigências legais e prazos administrativos. Traduzindo: o dinheiro está planejado, mas precisa passar pelo rito burocrático de sempre.

Entre os editais previstos, dois serão custeados com verba municipal. O primeiro é o Chamamento Público para apresentações e exposições artísticas e culturais, fundamentado na Lei Federal nº 14.903/2024, com previsão de lançamento no primeiro semestre e aporte estimado em R$ 100 mil. O segundo, voltado ao apoio à criação de obras inéditas, também baseado na mesma legislação, deve destinar R$ 180 mil no mesmo período.

Já no segundo semestre, entram os editais vinculados à PNAB. Um será de premiação cultural, com valor aproximado de R$ 50 mil. O outro focará no fomento a projetos artísticos e culturais, com investimento de R$ 180.393,41.

Ao estruturar esse pacote de incentivos, Arraial do Cabo tenta consolidar uma política mais estável para o setor. Não resolve todos os gargalos históricos da cultura, mas cria algo essencial: previsibilidade. E, para quem vive de projeto em projeto, previsibilidade é quase tão importante quanto o recurso em si.